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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - PORTARIA 1200-D/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Altera a Portaria 224-A/96 de 24 de Junho que estabelece o cálculo dos preços dos produtos submetidos ao regime de preços máximos.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 158/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Vila Pouca de Aguiar, cujo regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 159/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Ribeirinho, no município de Ourém, cujo regulamento e planta de implantação e condicionantes são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 160/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa no município do Crato, publicando am anexo o regulamento e a planta de implantação e condicionantes.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 161/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor das Rãs, no município de Santo Tirso, publicando em anexo o respectivo regulamento e plantas de implantação e condicionantes.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 162/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Faro, cuja planta consta do anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 163/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Soure, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 58/94 de 27 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 164/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o plano de pormenor da Zona Adjacente à Rua de Alberto Sampaio, em Outeiro, Calendário, no município de Vila Nova de Famalicão, cujo regulamento e plantas de síntese e condicionantes são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 165/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Urbanização de Vila de Rei, no município de Vila de Rei, cujo regulamento e plantas de zonamento e condicionantes são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-20 - Portaria 1101/2000 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução, prevista no artigo 123º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro (regime jurídico da urbanização e edificação). A presente relação, feita com referência a 31 de Dezembro de 1999, será anualmente actualizada.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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