Resultados para o dia 2000-10-13
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Valagões» e «Herdade do Cortiço», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miuzela, Porto de Ovelha e Cerdeira do Côa, município de Almeida.
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 261/98, de 24 de Abril, vários prédios rústicos, bem como as àguas públicas cujos leitos e margens os integram, sitos nas freguesias de Vale da Mula e Vale de Coelha, município de Almeida. Produz efeitos a partir de 14 de Outubro de 2000.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Coelha, município de Almeida.
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2000-10-13 -
Despacho Normativo
43/2000 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro, que estabelece regras de atribuição de prémios ao sector de carne bovina. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.
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Altera o regulamento interno do Hospital de São José, aprovado pela Portaria n.º 11/93, de 6 de Janeiro.
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2000-10-13 -
Decreto Regulamentar Regional
32/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente
Ratifica parcialmente, o Plano de Urbanização da Vila de Lagoa, concelho de Lagoa, na Região Autónoma dos Açores.
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