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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Portaria 981/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Valagões» e «Herdade do Cortiço», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Portaria 982/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Portaria 983/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miuzela, Porto de Ovelha e Cerdeira do Côa, município de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Portaria 984/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 261/98, de 24 de Abril, vários prédios rústicos, bem como as àguas públicas cujos leitos e margens os integram, sitos nas freguesias de Vale da Mula e Vale de Coelha, município de Almeida. Produz efeitos a partir de 14 de Outubro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Portaria 985/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Coelha, município de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Despacho Normativo 43/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro, que estabelece regras de atribuição de prémios ao sector de carne bovina. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Portaria 986/2000 - Ministério da Saúde

    Altera o regulamento interno do Hospital de São José, aprovado pela Portaria n.º 11/93, de 6 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-13 - Decreto Regulamentar Regional 32/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente

    Ratifica parcialmente, o Plano de Urbanização da Vila de Lagoa, concelho de Lagoa, na Região Autónoma dos Açores.

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