2000-01-21 - DESPACHO 1522/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, subdelega competências no Director-Geral de Estudos e Previsão, Emanuel Augusto dos Santos.

2000-01-21 - DESPACHO 1525/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências da Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, no seu adjunto Alberto Jorge Baptista Sequeira Queiroz.

2000-01-21 - DESPACHO 1521/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, na directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.

2000-01-21 - AVISO 1044/2000(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Janeiro de 2000 é de 2, 216 89%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2 438 58%.

2000-01-21 - DESPACHO 1524/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências da Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, na sua adjunta Ana Maria Pinto Bernardo.

2000-01-21 - DESPACHO CONJUNTO 69/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por três meses, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, os trabalhos do grupo de trabalho com a missão de elaborar um dossier de suporte à decisão final relativa á utilização civil da Base Aérea de Beja.

2000-01-21 - DECLARAÇÃO 14/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a partir de 31 de Dezembro de 1999, inclusivé, entrem em vigor os novos valores tributáveis resultantes da avaliação geral da propriedade rústica nos municipios de Arcos de Valdevez, Fundão, Góis, Sabrosa e Vila do Rei.

2000-01-21 - PORTARIA 141/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos desde 13 de Maio de 1997, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente - Norte.

2000-01-21 - DESPACHO 1555/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no presidente do Instituto dos Resíduos, professor António Sarmento Lobato Faria.

2000-01-21 - DESPACHO 1523/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, delega e subdelega competências no adjunto da Secretária-Geral, José Manuel Louzada Lopes Subtil.