2000-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 75/2000 - GOVERNO DE MACAU;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de mestre, os títulares do grau de mestre em Língua e Cultura Portuguesas nas variantes de Estudos Linguístos, Estudo Literário e História.

2000-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 74/2000 - GOVERNO DE MACAU;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português como titulares do grau de mestre, os titulares do grau de mestre em Administração Pública na Área de especialização em Relações Internacionais.

2000-01-22 - DESPACHO 1815/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, na chefe do seu Gabinete, Drª Maria Arménio Claro.

2000-01-22 - DESPACHO 1642/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Luís Medeiros Vieira, no seu chefe de gabinete, licenciado José Egídio Barbeito. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Outubro.

2000-01-22 - DESPACHO 1646/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as direcções regionais de educação actualizem o levantamento de todas as situações de ausência ou mau funcionamento de sistemas de aquecimento em edifícios escolares localizados em concelhos integrados em zonas climáticas com baixas temperaturas médias na estação fria e apresentem um plano de intervenção gradual nas situações identificadas.

2000-01-22 - DESPACHO 1644/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a tarefa de assegurar a dependência do serviço do auditor jurídico ao Gabinete do Ministro da Educação, durante o ano de 2000, passe a estar a cargo da assessora principal da carreira de consultor jurídico licenciada Maria Adelaide de Freitas Barroso Alves.

2000-01-22 - DESPACHO 1613/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), a técnica superior de 2ª classe (arquitecta) do quadro de pessoal da Camara Municipal de Lisboa, Ana Maria dos Anjos Neto Cardoso Simões.

2000-01-22 - DESPACHO 1643/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 26 de Outubro, a pintora Manuela Pinheiro e o escultor Francisco Simões Gomes, para prestarem assessoria e apoio técnico no Gabinete do Ministro da Educação, Guilherme d' Oliveira Martins.

2000-01-22 - DESPACHO 1645/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Batista conselheiro técnico do gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Augusto Santos Silva.

2000-01-22 - LOUVOR 567/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Pastoriza Maria Delgado Matos Proença, secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.