1999-08-09 - Portaria 616/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Ameixial, Cobiça e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo nº 1273-DGF). A presente Portaria produz efeitos a partir do dia 6 de Março de 1999.

1999-08-09 - Portaria 617/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades das Cortes do Meio», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa das Herdades das Cortes do Meio (processo nº 2169-DGF).

1999-08-09 - Portaria 618/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria nº 667-Z8/93, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Monte da Estrada», sito na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo nº 457-DGF).

1999-08-09 - Portaria 619/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 693/95, de 30 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas de Levre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1030-DGF)

1999-08-09 - Portaria 620/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-G/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche (processo n.º 1301-DGF).

1999-08-09 - Portaria 621/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tremês, município de Santarém (processo n.º 461-DGF).

1999-08-09 - Portaria 622/99 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para Ingresso nos Cursos de Instrumento, de Canto, de Composição, de Formação Musical e de Estudos Superiores Gregorainos Ministrados na Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.