1999-08-30 - Portaria 765/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, pelo constante do Mapa Anexo á presente portaria, da qual faz parte integrante.

1999-08-30 - Portaria 766/99 - Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade

Define as medidas especiais aplicáveis aos trabalhadores do sector têxtil do concelho de Castanheira de Pêra que se encontrem em risco de perder o seu posto de trabalho ou em situação de desemprego involuntário.

1999-08-30 - Portaria 767/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, nos termos dos anexos à presente portaria.

1999-08-30 - Portaria 768/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

1999-08-30 - Portaria 769/99 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada em Lisboa para Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.

1999-08-30 - Portaria 770/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

1999-08-30 - Portaria 771/99 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão da Universidade Lusíada no Porto para a Gestão de Empresa e o respectivo plano de estudos.

1999-08-30 - Portaria 772/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

1999-08-30 - Portaria 773/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa.

1999-08-30 - Portaria 774/99 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 371/99, de 20 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Estratégica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

1999-08-30 - Portaria 775/99 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 325/99, de 12 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

1999-08-30 - Portaria 776/99 - Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

Determina que os estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam actividades de educação especial através da prestação de um ou mais serviços enunciados nas alíneas a) e b) do n.º 1 da Portaria 1102/97, de 3 de Novembro fiquem sujeitos ao disposto no mesmo diploma, bem como na Portaria n.º 145/99, de 26 de Fevereiro.

1999-08-30 - Portaria 777/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social da Caixa de Previdência dos Trabalhadores da Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A., publicado em anexo à presente portaria.