1999-08-24 - ACORDO 13/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do arranjo e embelezamento da zona balnear da Poça Branca, no que concerne à construção de um espaço de lazer com cobertura em madeira tradicional e de 50m2 de solares utilizando basalto, freguesia da Prainha, concelho de São Roque do Pico.

1999-08-24 - CONTRATO 24/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação no processo de cooperação técnico-financeira na elaboração do Plano de Pormenor, guarda e Valorização da Zona Classificada de Angra do Herísmo, adiante designado Plano.

1999-08-24 - ACORDO 14/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito da manutenção da Piscina da Maia, no que concerne a pinturas, aquisição de materiais, limpeza, substituição de fechaduras e mão de obra, freguesia de Santo Espiríto, concelho de Vila do Porto.

1999-08-24 - ACORDO 3/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de colaboração financeira no âmbito do projecto referente ao transporte de todas as crianças em idade escolar, com direito de frequentarem a EB/JI de Cabouco dos Ventos, entre a sua residência e a EB/JI da Aldeia Nova, freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

1999-08-24 - Portaria 684/99 - Ministério da Justiça

Altera as tabelas de emolumentos do registo comercial, do notariado e do registo predial.

1999-08-24 - Portaria 685/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria 254-CO/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco.

1999-08-24 - Portaria 686/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria 694/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Capelinha», sito na freguesia de São Manços, município de Évora.

1999-08-24 - Portaria 687/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Giões, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Lotão (processo nº 2210-DGF).

1999-08-24 - Portaria 688/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras (processo nº 2203-DGF).

1999-08-24 - Portaria 689/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco.