1999-06-29 - DESPACHO 45/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Terra-Mar, Associação para o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores", freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação.

1999-06-29 - DESPACHO 3/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É fixado o valor padrão para a determionação das remunerações mensais ilíquidas dos membros dos conselhos de administração das empresas públicas regionais.

1999-06-29 - Resolução do Conselho de Ministros 67/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina o concorrente vencedor do concurso público à reprivatização de 95% do capital social da Companhia de Papel do Prado, S.A..

1999-06-29 - Portaria 468/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna um lugar na categoria de técnico profissional especialista, a extinguir quando vagar.

1999-06-29 - Portaria 469/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça.

1999-06-29 - Portaria 470/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro de Saúde de São Pedro da Cova, relativamente a um lugar de auxiliar administrativo, no grupo de pessoal auxiliar, a extinguir quando vagar.

1999-06-29 - Portaria 471/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga.

1999-06-29 - Portaria 472/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, pelo constante do mapa anexo à presente portaria.

1999-06-29 - Portaria 473/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, pelo constante do mapa anexo à presente portaria.

1999-06-29 - Portaria 474/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia do Porto, pelo constante do mapa anexo à presente portaria.