1999-05-06 - PORTARIA 21/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, na Região Autónoma dos Açores, o Programa do Curso Sócio-Profissional do Jogo do Pau.

1999-05-06 - PORTARIA 22/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da "Semana da Juventude".

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 78/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens 1999 (OTLJ/99).

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 79/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoiar financeiramente os municípios afectados pelo sismo de 9 de Julho de 1998, através dos programas comunitários PEDRAA/REGIS.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 80/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 81/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 83/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência em propriedade plena de cinco lotes de terreno, sitos à Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa aos interessados em construir habitação própria.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 84/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Sociedade Grémio Artista Faialense de prédio urbano, sito à Rua do Saco, freguesia de Matriz, concelho da Horta.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 85/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Fundação Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José de uma gleba de terreno com a área de 3750 m2, sito ao Lajedo, freguesia de São José.

1999-05-06 - RESOLUÇÃO 89/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cativa diversas dotações de despesas do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1999.

1999-05-06 - Resolução do Conselho de Ministros 39/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a 3ª fase do processo de privatização do capital social da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A. O presente diploma produz efeitos desde a data da sua aprovação (99.04.29).

1999-05-06 - Portaria 307/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera os quadros de pessoal de várias secretarias judiciais e tribunais administrativos.