1999-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 114-A/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o apoio às actividades de educação física da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas básicas integradas, seja assegurado por um docente da respectiva escola.

1999-05-27 - PORTARIA 28/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 19º da Portaria nº 2/99, de 14 de Janeiro. (Estabelece as condições e as regras de utilização das instalações e equipamentos dos estabelecimentos de educação e ensino dependentes da Administração Regional.)

1999-05-27 - PORTARIA 29/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um cartão de identificação especial para os funcionários da Secretaria Regional da Economia que exerçam funções de fiscalização.

1999-05-27 - PORTARIA 30/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prevê a utilização de um símbolo gráfico, para os produtos agrícolas ou da pesca, provenientes da Região Autónoma dos Açores.

1999-05-27 - DECLARAÇÃO 26/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 81/99, de 6 de Maio, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1999-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 104/99 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a Transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1999-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 105/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 106/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1999-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 107/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-05-27 - DESPACHO NORMATIVO 108/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.