1999-05-14 - Portaria 342/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pela Portaria 422/92, de 22 de Maio no que diz respeito ao pessoal de enfermagem.

1999-05-14 - Portaria 343/99 - Ministério da Justiça

Confirma a data de 2 de Março de 1999 como a da cessação do processo de greve nos serviços de registo comercial.

1999-05-14 - Portaria 344/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística Oriola II (processo nº 2098-DGF).

1999-05-14 - Portaria 345/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o nome da sociedade concessionária da zona de caça turística da Herdade das Ferrarias e outras, atribuído pela Portaria 781/90, de 1 de Setembro (processo nº 349-DGF).

1999-05-14 - Portaria 346/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa, criada pela Portaria 667-Z/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira (processo nº 1339-DGF).

1999-05-14 - Portaria 347/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-R1/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo nº 1240-DGF).

1999-05-14 - Portaria 348/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 722-F/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo nº 1021-DGF).

1999-05-14 - Portaria 349/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora e concessiona, pelo prazo de doze anos, a zona de caça associativa de São Vicente do Pigeiro (processo nº 2151-DGF).

1999-05-14 - Portaria 350/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão, e na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo nº 1645-DGF).