1999-03-25 - RESOLUÇÃO 43/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o serviço de transporte Marítimo de combustíveis líquidos entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.

1999-03-25 - RESOLUÇÃO 45/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reverte para a posse da Região Autónoma dos Açores, prédio urbano sito na freguesia e concelho Santa Cruz das Flores.

1999-03-25 - RESOLUÇÃO 46/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande um subsídio a fundo predido destinado à adaptação funcional de um posto de trabalho.

1999-03-25 - DECLARAÇÃO 11/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 13/99, de 11 de Fevereiro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-03-25 - DECLARAÇÃO 12/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 39/99, de 4 de Março, que aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

1999-03-25 - DECLARAÇÃO 13/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 40/99, de 4 de Março, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-03-25 - DESPACHO NORMATIVO 66/99 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

1999-03-25 - Portaria 203/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera de acordo com o mapa I anexo à presente portaria, de que faz parte integrante, o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros a que refere o quadro I anexo à Port 411/87, de 15 de Maio (Carreira Técnica Auxiliar), e descreve o respectivo conteúdo funcional.

1999-03-25 - Portaria 204/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Aprova o quadro de pessoal capelão do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas que consta do anexo à presente Portaria, do qual faz parte integrante.

1999-03-25 - Portaria 205/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Navegabilidade do Douro, constante do mapa anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante, e descreve o respectivo conteúdo funcional das carreiras de técnico-adjunto e de técnico auxiliar.