1999-03-15 - DESPACHO 5321/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para integrarem a Comissão de especialistas de reconhecido mérito que irá apreciar o pedido de reconhecimento de interesse público dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, as seguintes individualidades: Prof. Doutor Pedro da Cruz Baganha e Prof. Doutor José Jacinto Patacas de Aragão Mata.

1999-03-15 - DESPACHO 5315/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor José Eduardo Lopes Nunes, Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com sede em Barcelos.

1999-03-15 - DESPACHO 5322/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que nas universidades estatutariamente organizadas em faculdades ou institutos na primeira actualização de quadros de pessoal não docente possa ser ultrapassado, até 6% o limite máximo global referido no nº 3 do Despacho 18450/98 (2ª série) de 30 de Setembro, publicado no DR, 2ª, 246 de 24 de Outubro de 1998.

1999-03-15 - DESPACHO 5317/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Mestre Gonçalo Júdice Pargana Antunes Barradas, director da Escola Superior Agrária de Elvas.

1999-03-15 - DESPACHO 5319/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Mestre Isidro Lourenço Rodrigues Góis Féria, subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja.

1999-03-15 - DESPACHO 5320/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Mestre José Ventura da Cruz Pereira, director da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

1999-03-15 - DESPACHO 5316/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Fernandes Pinto Morais, director da Escola Superior Agrária de Viseu.

1999-03-15 - DESPACHO 5318/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Mestre José Jacinto Bilau, director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja.

1999-03-15 - DESPACHO 5301/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia, para integrarem a comissão para a instrução dos pedidos de indemnização às vítimas de crimes violentos, o juíz desembargador José Albino Caetano Duarte, que presidirá, e os licenciados Nuno de Siqueira, advogado, e José Jorge dos Santos Brandão Pires, director de Serviços de Identificação Criminal e Contumazes da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, como vogais. Como membros suplentes, respectivamente, de cada um dos vogais referidos, nomeia o licenciado Sebastião Honorato, advogado, e a licenci (...)

1999-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 236/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

A titulo excepcional são descongelados para o ano de 1998 as seguintes admissões para a Presidência do Conselho de Ministros: Carreira técnica superior - 12 lugares Carreira técnica auxiliar - 3 lugares