1999-03-13 - DECLARAÇÃO 85/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou, em 26 de Junho de 1998, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, a suspensão do Plano de Urbanização da Apúlia, acompanhada de estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1999-03-13 - DECLARAÇÃO 86/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou, em 26 de Junho de 1998, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização de Forjães, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1999-03-13 - DECLARAÇÃO 82/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou, em 26 de Junho de 1998, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, a suspensão do Plano de Urbanização da Área Central da Cidade de Esposende, acompanhada do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1999-03-13 - PORTARIA 207/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta o ágio e o cambio médio, na liquidação de contribuições, impostos e taxas, que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

1999-03-13 - RECTIFICAÇÃO 641/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho n.º 19335/98(2ªSérie) de 6 de Novembro. Assim no n.º 1, onde se lê: "sobre o art.º 50.º, secção II de Repartição de Finanças do concelho de Mértola" deve ler-se "sob o art.º 50.º, secção II da Repartição de Finanças do concelho de Mértola".

1999-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 235/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, os seguintes membros: Presidente - Lic. António José Baeta Tomás. Vogal ROC - Lic. António Francisco Xavier de Sousa e Menezes. Vogal -- Lic. Carlos Alberto Vieira Paisana.

1999-03-13 - DESPACHO 5261/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita o Eng. Fernando Augusto de Melo Antunes, para o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da ANA, E.P.

1999-03-13 - PORTARIA 208/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao Municipio da Figueira da Foz de uma parcela de terreno sito na freguesia de Buarcos destinada a arruamentos.

1999-03-13 - DESPACHO 5246/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico profissional de 2.ª classe (área de apoio ao ensino) da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, publicado em anexo.

1999-03-13 - DESPACHO 5248/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Castelo Branco, Prof. Mário Pissara Pires, para promover, calendizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela respectiva gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia para integrarem a Comissão técnica de inspecção daqueles espaços as seguintes individualidades: - Dr. José de Sousa Veríssimo; - Arq. José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues.

1999-03-13 - DECLARAÇÃO 83/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou, em 26 de Junho de 1998, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização de Fão, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1999-03-13 - DECLARAÇÃO 87/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende aprovou, em 26 de Junho de 1998, sob proposta da Câmara Municipal de Esposende, o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização de Marinhas, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1999-03-13 - DESPACHO 5270/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. Carlos Manuel Branco Nogueira Fragateiro, no momento em que cessa o respectivo mandato como vice-presidente da Direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

1999-03-13 - DESPACHO 5267/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. Rui Pedro de Aguiar Cartaxo e Sousa Alves para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros, no âmbito do estudo e elaboração de propostas de intervenção relativamente às medidas de propostas de intervenção relativamente às medidas agro-ambientais e de apoio às zonas desfavorecidas, assim como às medidas de acompanhamento da Reforma da PAC. Estabelece a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Março de 1999.