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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 121/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Estabelece os termos do procedimento de acreditação das autarquias locais e entidades equiparadas para efeitos de realização de acções de formação profissional. A candidatura deverá ser apresentada junto do centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), organismo ao qual compete prestar o apoio necessário à instrução dos processos e emitir parecer técnico, cabendo a decisão ao Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, com conhecimento ao Secretário de Estado do Emprego e Form (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 115/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Actualiza o regime remuneratório constante do Despacho Conjunto 246/97, de 31-Jul, DR.IIS, nº 192 de 21/8/1997 relativo ao pessoal operário e auxiliar do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado para o serviço de apoio a banquetes e outras recepções protocolares oficiais, de acordo com a tabela anexa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO 1745/99(2ªsérie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria o Centro de Responsabilidade de Cirurgia Cárdio-Torácica e aprova o respectivo regulamento interno, publicado em anexo ao presente despacho.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 122/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Exonera o Prof. Doutor Daniel Filipe Lima de Moura das funções de membro da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 123/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia o Prof. Doutor Manuel Joaquim Lopes Vaz da Silva, membro da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO 1741/99(2ªsérie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior no Director-Geral do Ensino Superior.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 114/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Altera o Despacho Conjunto DDC102/95, de 30 de maio, que criou a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Renovação Urbana (IORU), nomeando chefe do projecto o lic. José Miguel Fialho Oliveira, com funções de assessoria ao gestor da referida intervenção operacional

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - PORTARIA 99/99(2ªSÉRIE) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza o conselho de administração do Hospital de São João, a celebrar contrato para aquisição de um analisador automático multiparamétrico para bioquímica, contra consumo de reagentes, até ao montante de 78 244 337$, dividido por três anos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO 1731/99(2ªSÉRIE) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros de empréstimo, a contrair pela REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP, junto do BEI - Banco Europeu de Investimento no montante a PTE 15 000 000 000, cujas condições constam da ficha técnica anexa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 116/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina a composição e funcionamento da comissão de acompanhamento criada pelo art. 16º do Decreto Lei 152/97, de 19 de Junho que estabelece o regime a que se encontra sujeito o tratamento de águas residuais urbanas, com a seguinte composição: a) Um representante do Instituto da Água, que preside: b) Um representante da Direcção-Geral do Ambiente; c) Um representante da Inspecção-Geral do Ambiente; d) Um representante do Gabinete Gestor do Programa Operacional do Ambiente; e) Um representante da Direcção- (...)

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