1999-02-01 - DESPACHO 1630/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica o programa de provas de conhecimentos gerais para os concursos da carreira de cozinheiro do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra.

1999-02-01 - DESPACHO 1642/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria a Comissão para a Qualidade do Trabalho Agrícola e Florestal (CQTAF) e define as suas atribuições.

1999-02-01 - PORTARIA 97/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de ouro de serviços distintos o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos.

1999-02-01 - DESPACHO 1631/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a composição da assessoria técnica do conselho dos sistemas e tecnologias da informação de defesa (AT/CSTID), seja a seguinte: a) O subdirector-geral de Infra-Estruturas, que preside; b) Representantes de cada um dos seguintes membros do CSTID; Representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; Representante do Chefe do estado-Maior do Exército; Representante do Chefe do estado-Maior da Força Aérea; Representante do director-geral de Infra-Estruturas; Representante do secretári (...)

1999-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 113/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que o grupo de trabalho nomeado pelo Despacho Conjunto 416/98, se mantenha em funções como comissão de acompanhamento do aproveitamento hidroagrícola do Mondego.

1999-02-01 - LOUVOR 31/99 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva Rosete Argentina Gomes Claro Figueiredo, técnica superior principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no momento da sua passagem à situação de aposentada, após 32 anos de serviço nas instituições de segurança social, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1999-02-01 - DESPACHO 1650/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 21.12.98 do Secretário de Estado da Inserção Social, foi nomeada a educadora de infância Hildegarda Otilde Dias Correia para o cargo de directora do Centro Infantil de Santo António das Areias, do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1999-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 112/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Reconhece a idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento da empresa CONSULPAV-Consultores e Projectistas de Pavimentos, Ld.ª, na sequência de parecer favorável da Comissão Certificadora.

1999-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 111/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos da carreira de cozinheiro do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra.

1999-02-01 - DESPACHO 1636/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Transfere para a Rede Ferroviária Nacional-REFER, E.P., a partir de 1 de Janeiro de 1999, a gestão das infra-estruturas ferroviárias, actualmente atribuídas à CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E.P..

1999-02-01 - DESPACHO 1635/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Ministério da Administração Interna a desencadear todos os procedimentos necessários para a adjudicação dos equipamentos (Hardware/Software/comunicações) para a nova base de dados informáticos da emissão de passaportes.

1999-02-01 - DESPACHO 1641/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, no director geral das Florestas e no director do Serviço Nacional Coudélico.

1999-02-01 - DESPACHO 1649/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1999-02-01 - DESPACHO 1653/99 - FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competências do presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, lic. Carlos Manuel Pereira da Silva, no vice-presidente, lic. António Henrique da Silva Cruz.