1999-02-11 - PORTARIA 8/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 12º da Portaria nº 30/98, de 16 de Julho. (Regulamenta a concessão dos benefícios integrados no Sistema de Acção Social).

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 10/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 15 de Março de 1999, como data limite para o pagamento de despesas em conta do orçamento da Região, para 1998.

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 11/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica por ajuste directo o fornecimento de acessórios e material complementar, destinado ao Serviço de Imagiologia do Hospital do Divino Espírito Santo.

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 12/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação por ajuste directo da empreitada de reabilitação do troço final do molhe do Porto da Horta.

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 13/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 14/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 17/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota global de descongelamentos para o ano de 1999, na parte não utilizada em 1998.

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 4/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suporta os encargos resultantes do transporte de mercadorias entre as Ilhas de Flores e do Corvo.

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 5/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 3,5 o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro. (Apoio aos comeciantes das zonas rurais)

1999-02-11 - RESOLUÇÃO 6/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsidia durante o primeiro semestre de 1999, o transporte marítimo de adubos.