1999-12-06 - RESOLUÇÃO 10/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998.

1999-12-06 - Portaria 1058/99 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera os mapas de pessoal assalariado dos Consulados-Gerais de Portugal em Estugarda e Dusseldorf.

1999-12-06 - Portaria 1059/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 351/97, de 26 de Maio, os prédios rústicos denominados «Álamo», «Monte Ruivo» e «Raposeira», sitos na freguesia e município de Ourique.

1999-12-06 - Portaria 1060/99 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia e do Ambiente

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-22 de cadastro e a denominação «Caldas de Penacova».

1999-12-06 - Portaria 1061/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de A dos Calças o prédio rústico denominado «Raposeira», sito na freguesia e município de Ourique (processo nº 470-DGF).

1999-12-06 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998

1999-12-06 - Decreto Regulamentar Regional 24/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira, republicando-o em anexo.