Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/99/A, de 6 de Dezembro
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/99/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 28 de Outubro de 1999.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Humberto Trindade Borges de Melo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2369164.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2369164/resolucao-da-assembleia-legislativa-regional-10-99-A-de-6-de-dezembro
