1999-10-08 - Portaria 870/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo nº 1913-DGF).

1999-10-08 - Portaria 871/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Produção ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

1999-10-08 - Portaria 872/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

1999-10-08 - Portaria 873/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Projectos e Gestão de Obras ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

1999-10-08 - Portaria 874/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ecologia e Paisagismo na Escola Superior Gallaecia.

1999-10-08 - Portaria 875/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo na Escola Superior Gallaecia.