1999-10-23 - DESPACHO 22303/99(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Martins da Palma, para exercer funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Igualdade, sendo-lhe reconhecido o interesse público das funções que vai exercer

1999-10-23 - PORTARIA 1087/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier aprovado pela Portaria 1109/94, de 12 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-10-23 - DESPACHO 20134/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga, pelo prazo de um ano e com efeitos a partir de 10 de Outubro de 1999, a nomeação da engenheira Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Lello Ribeiro de Almeida.

1999-10-23 - DESPACHO 20162/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Altera a redacção do nº 2 do Despacho 7618/98(2ªsérie), que subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente no Secretário Geral do Ministério do Ambiente. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.

1999-10-23 - CONTRATO 2146/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Juventude Desportiva Alhandrense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de beneficiação no ginásio.

1999-10-23 - CONTRATO 2145/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Juventude Castanheira, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de beneficiação no ginásio.

1999-10-23 - CONTRATO 2142/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube Cesarense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada as obras de arrelvamento do campo de futebol e construção do campo de treinos do citado clube.

1999-10-23 - CONTRATO 2144/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de São Roque, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de arrelvamento do Campo de Jogos do Calvário, propriedade do referido Grupo.

1999-10-23 - CONTRATO 2141/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e Câmara Municipal de Sesimbra, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de iluminação dos campos de ténis municipais de Almoinhas.

1999-10-23 - CONTRATO 2139/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Atlético Clube Fronteirense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de ampliação das instalações sociais do referido Clube.