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  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - DESPACHO 22303/99(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Carlos Manuel Martins da Palma, para exercer funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Igualdade, sendo-lhe reconhecido o interesse público das funções que vai exercer

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - PORTARIA 1087/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Cria no quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier aprovado pela Portaria 1109/94, de 12 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - DESPACHO 20134/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Prorroga, pelo prazo de um ano e com efeitos a partir de 10 de Outubro de 1999, a nomeação da engenheira Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Lello Ribeiro de Almeida.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - DESPACHO 20162/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

    Altera a redacção do nº 2 do Despacho 7618/98(2ªsérie), que subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente no Secretário Geral do Ministério do Ambiente. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - CONTRATO 2146/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Juventude Desportiva Alhandrense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de beneficiação no ginásio.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - CONTRATO 2145/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Juventude Castanheira, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de beneficiação no ginásio.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - CONTRATO 2142/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube Cesarense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada as obras de arrelvamento do campo de futebol e construção do campo de treinos do citado clube.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - CONTRATO 2144/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de São Roque, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de arrelvamento do Campo de Jogos do Calvário, propriedade do referido Grupo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - CONTRATO 2141/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e Câmara Municipal de Sesimbra, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de iluminação dos campos de ténis municipais de Almoinhas.

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - CONTRATO 2139/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Atlético Clube Fronteirense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de ampliação das instalações sociais do referido Clube.

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