1999-10-23 - CONTRATO 2143/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo Parlamentar da Assembleia da República, tendo por objecto a atribuição, ao Grupo Desportivo, uma comparticipação nos encargos da organização do 1.º Torneio de Futebol entre Parlamentares da União Europeia.

1999-10-23 - CONTRATO 2147/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Maratona Clube de Portugal, tende por objecto a atribuição, ao clube, uma contribuição financeira, como comparticipação nos encargos da organização da Taça dos Clubes Campeões Europeus de Corta-Mato Masculinos.

1999-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 905/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja integrado no quadro transitório do departamento de Recursos Humanos da Saúde, Carlos Alberto Fernandes dos Santos, funcionário dos Serviços de Saúde de Macau.

1999-10-23 - CONTRATO 2148/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a União Desportiva Vilafranquense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a trabalho de fornecimento e instalação de um marcador electrónico no pavilhão desportivo.

1999-10-23 - DESPACHO 20163/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Determina que sejam revogadas as als. a) e b) do nº 7 do Despacho 787/98(2ªsérie), que delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Engº António Ricardo Magalhães, no chefe do seu gabinete, Engº João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto particados.

1999-10-23 - DESPACHO 20161/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Exonera, com efeitos a partir da presente data, o engenheiro António Abel Teixeira Cardoso, das funções que exercia como assessor técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-10-23 - RESOLUÇÃO 143/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Desafecta do domínio público ferroviário do Estado e integra no património da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P., o prédio constante da relação anexa a este diploma.

1999-10-23 - CONTRATO 2140/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e Câmara Municipal de Elvas, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a realização das obras de construção da pista de atletismo municipal de Elvas.