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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-10-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 17-C/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/99, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho, que definiu as taxas contributivas aplicáveis no âmbito do regime geral de segurança social dos trablhadores por conta de outrem, publicado no Diário da República, 1ª série n.º251, de 27 de Outubro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-23 - Resolução do Conselho de Ministros 124/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal da Covilhã.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-23 - Declaração 10/99 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

    Publica os Mapas I a VIII a que se refere o nº 1 do artigo 12.º da Lei 6/91, de 20 de Fevereiro - Enquadramento do Orçamento de Estado - .

  • Tem documento Em vigor 1999-10-23 - Despacho Normativo 48/99 - Ministério da Economia

    Altera o anexo III do Despacho Normativo n.º 84/95, de 27 de Dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.ºs 13/96, de 10 de Abril, e 26/99, (aprova o regime de apoio específico aplicável aos projectos desenvolvidos no sector das tecnologias de informação, electrónica e comunicações -PRATIC), por forma a acolher os novos limites ao incentivo previstos para o Regime de Apoio à Realização de Estrstégias Empresariais Integradas.

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