1999-10-22 - RESOLUÇÃO 138/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a participação da República Portuguesa na Oitava Reconstituição de Recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) através de uma subscrição de 14.124.000 unidades de conta do FAD, equivalente a 3.415.937.619$ ou seja 17.038.625 euros.

1999-10-22 - RESOLUÇÃO 136/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, a adquirir um prédio urbano em Coimbra que tem em vista a instalação da Loja do Cidadão nessa localidade.

1999-10-22 - CONTRATO 2122/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2129/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades de desenvolvimento do desporto de alta competição apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2132/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2130/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2127/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades de desenvolvimento do desporto de alta competição apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2123/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Automobilismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2131/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bridge, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - DECLARAÇÃO 334/99(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara ter sido desigando para membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, em representação do meio cultural e cientifico, o Dr. José Estevão Sasportes.