1999-10-22 - CONTRATO 2126/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2125/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2124/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades de desenvolvimento do desporto de alta competição apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 904/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia fiscal único do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, o Lic. José Domingos Barão e atribui a remuneração ilíquida correspondente a 25% do vencimento mensal ilíquido do presidente do conselho directivo do referido Instituto.

1999-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 903/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que todos os serviços processadores de vencimentos dos funcionários do Ministério da Justiça devem, proceder ao desconto obrigatório para a Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública. (ADSE)

1999-10-22 - CONTRATO 2128/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo, de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação para o ano de 1999.

1999-10-22 - DESPACHO 20118/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a comissão de gestão do Programa de Apoio à Iniciativa Privada Social (PAIPS), cuja constituição é a seguinte: Presidente: Lic. Eduardo Emílio Mão de Ferro Martinho, presidente do Instiuto para o Desenvolvimento Social; Vogais: um membro do Instituo para o Desenvolvimento Social, a designar pelo respectivo presidente; um membro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a designar pelo respectivo presidente.

1999-10-22 - DECLARAÇÃO 335/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 8 de Outubro de 1999, as seguintes entidades: A Associação de Amigos a Moradores do Prado, com sede no Prado, Aguiar da Beira; A Associação Cultural, Desportiva a Recreativa Doutor Amorim Girão, com sede em Fataunços, Vouzela; A Associação de Dadores Benévoles de Sangue de Grândola, com sede em Grândola, A Associação Desportiva, Recreativa e de Melhoramentos do Avenal, com sede em Avenal, Cadaval; A Associação de Moradores da Galvã, co (...)

1999-10-22 - RESOLUÇÃO 141/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga por mais 12 meses, a partir de 14 de Outubro de 1999 a nomeação do encarregado de missão junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ministro plenipotenciário, Dr. Alberto Maria Gonçalves Vieira Borges para as questões ligadas à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e utilização das Armas Químicas (CPAQ).

1999-10-22 - DESPACHO 20115/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Coruche o exclusivo da pesca deportiva no trço do rio Sorraia, situado na freguesia e concelho de Coruche e fixa as condições da mesma concessão.