Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 8 de Outubro de 1999, as seguintes entidades: A Associação de Amigos a Moradores do Prado, com sede no Prado, Aguiar da Beira; A Associação Cultural, Desportiva a Recreativa Doutor Amorim Girão, com sede em Fataunços, Vouzela; A Associação de Dadores Benévoles de Sangue de Grândola, com sede em Grândola, A Associação Desportiva, Recreativa e de Melhoramentos do Avenal, com sede em Avenal, Cadaval; A Associação de Moradores da Galvã, com sede em Galvã, Lamego; A Banda Musical e Cultural da Vila de Rio de Moinhos, com sede em Rio de Moinhos, Penafiel; O Concurso Internacional de Música da Cidade do Porto, com sede no Porto; A Fundação Solheiro Madureira, com sede em Estarreja; A Escuderia de Castelo Branco, com sede em Castelo Branco; O Grupo Etnográfico de Danças e Cantares de Fermedo e Mato, com sede em Fermedo, Arouca: O Rancho Folclórico Os Camponeses de Riachos, com sede em Riachos, Torres Novas; A Sociedade Filarmónica Paialvense Manoel de Mattos, com sede em Paialvo, Tomar: A Sociedade Musical de Cascais, com sede em Cascais: A Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Vendas de Galizes, com sede em Galizes, Oliveira do Hospital.