1999-01-26 - AVISO 2/99 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso n.º 3/95 de 30 de Junho, no que se refere às provisões para crédito ao concurso.

1999-01-26 - DESPACHO 1/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeiam as Comissões de Apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais.

1999-01-26 - Despacho Normativo 3/99 - Ministério da Economia

Altera o Despacho Normativo n.º 10-A/98, de 13 de Fevereiro que regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas. O disposto no n.º 4 do art. 6.º produz feitos desde 25 de Novembro de 1998.

1999-01-26 - Portaria 53/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Vilar Formoso, São Pedro do Rio Seco e Naves, município de Almeida (processo n.º 936-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.

1999-01-26 - Portaria 54/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcos, municípios de Estremoz, e nas freguesias de Matriz e Orado, município de Borba (processo n.º 2141-DGF).

1999-01-26 - Aviso do Banco de Portugal 2/99 - Banco de Portugal

Altera o aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, no que se refere às provisões para crédito ao consumo

1999-01-26 - Aviso 16/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que por nota de 23 de Setembro de 1998 e nos termos do art.º 16.º do Acordo Europeu Sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificou ter a Irlanda designado a autoridade receptora e expedidora para os efeitos dos artigos 2.º,1. e 2.º,2.

1999-01-26 - Decreto-Lei 18/99 - Ministério da Educação

Prorroga até 31 de Dezembro de 1999 o funcionamento em regime de instalação de diversas instituições de ensino superior politécnico.