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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-01-25 - Decreto-Lei 16/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações organização e funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-25 - Decreto-Lei 17/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o artigo 17º do Decreto Lei 296-A/95, de 17 de Novembro (Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional), visando adaptar o elenco governamental à nova composição do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1999-01-25 - Aviso 15/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que, por nota de 23 de Setembro de 1998 e nos termos do artigo 21º da Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificou ter a Bélgica, em 11 de Setembro de 1998, declarado, relativamente à mencionada Convenção, o nome e endereço dos seus órgãos de ligação.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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