1998-09-26 - Portaria 815/98 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Declara a situação de calamidade agrícola de origem climatérica para as regiões e culturas afectadas pelos acidentes climatéricos ocorridos no período entre 1 de Novembro de 1997 e 15 de Junho de 1998.

1998-09-26 - Portaria 816/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

1998-09-26 - Portaria 817/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal.

1998-09-26 - Portaria 818/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de perais, município de Vila Velha de Rodão.

1998-09-26 - Portaria 819/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria n.º 722-T8/92, de 15 de Julho. Produz efeitos desde 16 de Julho de 1998.

1998-09-26 - Portaria 820/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640-P/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 725-DGF).

1998-09-26 - Portaria 821/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística de aberilongo pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria n.º 703/92, de 9 de Julho. Produz efeitos desde 10 de Julho de 1998.

1998-09-26 - Portaria 822/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-J7/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa.

1998-09-26 - Portaria 823/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística das Herdades de Casas Velhas, Atalaia e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Fernanda, município de Elvas (processo nº 228-DGF).

1998-09-26 - Portaria 824/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Procede à transmissão da concessão da zona de caça turística de Vale do Freixo, situada na freguesia e município de Penamacor.