1998-09-19 - Resolução do Conselho de Ministros 116/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento de Aplicação do Porgrama IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/95 de 06 de Outubro.

1998-09-19 - Resolução do Conselho de Ministros 117/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece o interesse nacional da candidatura a submeter pela Federação Portuguesa de Futebol para a Organização do Campeonato Europeu de Futebol em 2004.

1998-09-19 - Portaria 783/98 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente

Aprova o Regulamento da Navegação em Albufeiras, publicado em anexo, previsto no art. 52º do Regulamento da Naútica de Recreio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 329/95 de 9 de Dezembro.

1998-09-19 - Despacho Normativo 67/98 - Ministério da Economia

Torna susceptíveis de apoio no âmbito do Regime de Apoio a PME de Menor Dimensão, regulamento pelo Despacho Normativo n.º 41/98 de 12 de Junho, os pequenos projectos de modernização empresarial localizados nas regiões específicas do continente abrangidas pelo Sistema de Incentivos Regionais (SIR), criado pelo Decreto-Lei 193/94 de 19 de Junho. Altera o Despacho Normativo n.º 41/98 de 12 de Junho.

1998-09-19 - Portaria 784/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 815/95 de 13 de Julho que sujeitou a regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesias de Duas Igrejas e Miranda do Douro no município de Miranda do Douro.

1998-09-19 - Portaria 785/98 - Ministério da Educação

Adita vagas (constantes do mapa) à 2ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998 - 1999, para além das referidas no n.º 2 do artigo 34º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 403/98 de 11 de Julho.