1998-08-12 - Portaria 514/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Larouco (processo nº 881-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 613/92, de 29 de Junho.

1998-08-12 - Portaria 515/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de sete anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município de Chamusca, (processo n.º 91-DGF).

1998-08-12 - Portaria 516/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras (processo n.º 466-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 403/94, de 24 de Junho.

1998-08-12 - Portaria 517/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro, (processo n.º 1160-DGF).

1998-08-12 - Portaria 518/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo o prédio rústico denominado «Quinta do Numão», sito na freguesia de Numão, município de Vila Nova de Foz Côa, (processo n.º 994-DGF).

1998-08-12 - Portaria 519/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Transfere o património de diversas Casas do Povo, afectas, exclusivamente, a fins de segurança-social, para a titularidade dos Centros Regionais de Segurança Social do Alentejo e do Algarve.