1998-07-30 - DESPACHO NORMATIVO 193/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o modo de identificação das vasilhas que não se destinam à entrega nos locais de recolha de leite.

1998-07-30 - PORTARIA 36/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a instalação de novas farmácias e postos de medicamentos, bem como a sua transferência. Revoga a Portaria nº 33/88, de 21 de Junho.

1998-07-30 - PORTARIA 37/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 73/97, de 18 de Setembro, que fixa os montantes a cobrar pelo IROA, no âmbito da emissão de pareceres e certificados.

1998-07-30 - RESOLUÇÃO 180/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato ARAAL entre o Governo Regional e a Câmara Municipal da Povoação relativo à construção da Escola Básica 2,3 das Furnas.

1998-07-30 - RESOLUÇÃO 181/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria plano integrado de estágios, designado por ESTAGIAR.

1998-07-30 - DECLARAÇÃO 22/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 146/98, de 25 de Junho, que fixa a quota de descongelamentos na Administração Regional Autónoma dos Açores, para o ano de 1998.

1998-07-30 - Portaria 458/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, contante do mapa anexo à presente Portaria, da qual faz parte integrante.

1998-07-30 - Portaria 459/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Montijo, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, pelo mapa anexo à presente Portaria, da qual faz parte integrante.

1998-07-30 - Portaria 460/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulção, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos da Indústria Vidreira na Marinha Grande».

1998-07-30 - Portaria 461/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens do Algarve, pré-franquiados, válidos para todo o mundo.