1998-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 49/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do plano Director Municipal de Vila de Rei, para a área assinalada em planta anexa à presente Resolução, bem como as normas provisórias para a mesma área.

1998-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 50/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Vigia, concelho de Redondo e publica em anexo o respectivo Regulamento e plantas de síntese.

1998-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 51/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento de Aplicação do Regime de Incentivos às Microempresas.

1998-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 52/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Suspende a admissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos Regionais (SIR) a partir da data da publicação da presente Resolução.

1998-04-20 - Portaria 244/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o quadro de pessoal do Ministéro dos Negócios Estrangeiros, no que respeita às áreas funcionais de biblioteca, documentação e arquivo e no que se refere ao lugar de encarregado de bagagem.

1998-04-20 - Portaria 245/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Assuntos Europeus e de Relações Internacionais (GAERI).