1998-03-24 - RESOLUÇÃO 5/98/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1998, publicado em anexo.

1998-03-24 - CONTRATO 2/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de coordenação é acordada a alteração da cláusula 2.ª do contrato ARAAL de coordenação n.º 2/98, publicado no Jornal Oficial II série n.º 36, de 3 de Setembro de 1996.

1998-03-24 - DESPACHO 40/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Comissão de Análise das candidaturas aos cursos de de educação extra-escolar.

1998-03-24 - DESPACHO 41/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão Regional do núcleo local de prevenção da SIDA de Santa Cruz das Flores.

1998-03-24 - Portaria 194/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Reconhece como adequado ao provimento em lugares de ingresso na carreira técnico-profissional, nível 4, área funcional de desenvolvimento local, constantes dos quadros de pessoal dos municípios, complementarmente à posse do 11º ano de escolariedade ou equivalente, o curso de formação de agentes de desenvolvimento ministrado pela Comissão de Coordenação da Região do Algarve.

1998-03-24 - Portaria 195/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agricolas, publicado em anexo.

1998-03-24 - Portaria 196/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícola, publicado em anexo.

1998-03-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1998

1998-03-24 - Decreto 10-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara o luto nacional em 25 de Março de 1998, como expressão de pesar pelo falecimento de S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro.