1998-03-25 - Aviso 58/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Checa depositado, em 4 de Novembro de 1997, os instrumentos de assinatura da Convenção Europeia relativa à Supressão de Legalização dos Actos Exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares, aberta para assinatura, em Londres, em 7 de Junho de 1968.

1998-03-25 - Aviso 59/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Croácia depositado, em 11 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1987.

1998-03-25 - Aviso 60/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de assinatura e ratificação dos Protocolos nºs 1 e 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1987.

1998-03-25 - Aviso 61/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bulgária depositado, em 27 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação dos Protocolos nºs 1 e 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1987.

1998-03-25 - Aviso 62/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1987.

1998-03-25 - Aviso 63/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que entraram em vigor, no dia 6 de Março de 1998, as emendas aos anexos I, II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente Natural da Europa

1998-03-25 - Aviso 64/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Itália apresentado, em 1 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação do Protocolo nº 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1994.