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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1998-03-20 - Lei 14/98 - Assembleia da República

    Antecipa a idade da reforma para as bordadeiras da Madeira.

  • Dá assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Ucrânia, entre os dias 13 e 16 do próximo mês de Abril.

  • Dá assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Marrocos, entre os dias 13 e 18 do próximo mês de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-20 - Decreto-Lei 68/98 - Ministério das Finanças

    Aprova a orgânica da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP).

  • Tem documento Em vigor 1998-03-20 - Acórdão 186/98 - Tribunal Constitucional

    Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 40º do Código de Processo Penal, na parte em que permite a intervenção no julgamento do juíz que, na fase de inquérito, decretou e posteriormente manteve a prisão preventiva do arquido, por violação do artigo 32º, nº 5, da Constituição da República Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-20 - Portaria 187-A/98 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Prorroga o prazo para reformulação das candidaturas às medidas agro-ambientais.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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