1998-10-08 - PORTARIA 68/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de transformação e comercialização". Revoga as Portarias nºs. 58/95, de 10 de Agosto, 10/96, de 29 de Fevereiro, 75/96, de 31 de Outubro, 37/97, de 30 de Maio e 75/97, de 25 de Setembro.

1998-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 266/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Comissão Consultiva Regional para os Direitos da Mulher.

1998-10-08 - PORTARIA 66/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da bolsa de estudo a conceder aos alunos que frequentem cursos superiores na área de educação artística.

1998-10-08 - PORTARIA 67/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede uma ajuda à comercialização de batata de consumo para fora da Região.

1998-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 263/98 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas, no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1998-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 264/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998, de diversos serviços autónomos.

1998-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 265/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma extensão do Conservatório Regional de Angra do Heroísmo.

1998-10-08 - Portaria 847/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o quadro de pessoal do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1998-10-08 - Portaria 848/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto.

1998-10-08 - Portaria 849/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva.