1998-01-06 - CONTRATO 2/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à ampliação da EB/JI dos Flamengos, na ilha do Faial.

1998-01-06 - CONTRATO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à construção do edifício da EB/JI da Matriz, na ilha do Faial.

1998-01-06 - Portaria 3/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a que se refere o quadro I anexo à Portaria 411/87, de 15 de Maio.

1998-01-06 - Portaria 4/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul, aprovado pelo Decreto Lei 110/83, de 21 de Fevereiro, conforme mapa publicado em anexo.

1998-01-06 - Portaria 5/98 - Ministério da Economia

Fixa em 4 500$ o preço do livro de reclamações, quando vendido pela Direcção-Geral do Turismo às câmaras municipais, orgãos regionais e locais de turismo e associações empresariais.

1998-01-06 - Despacho Normativo 1/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Lameirões, criada pela Portaria 1110/97 de 5 de Novembro (processo nº 2010-DGF).

1998-01-06 - Despacho Normativo 2/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da Abóbada, criada pela Portaria 1109/97 de 5 de Novembro (processo nº 2011-DFG).

1998-01-06 - Despacho Normativo 3/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Castelos, criada pela Portaria 1112/97, de 5 de Novembro (processo nº 2012-DGF).

1998-01-06 - Despacho Normativo 4/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Castelos, criada pela Portaria n.º 1111/97 de 5 de Novembro (processo n.º 2014-DGF).

1998-01-06 - Portaria 6/98 - Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego

Cria os cursos profissionais de Técnico de Sistemas de Informação e de Técnico de Cinofilia, e aprova os respectivos planos de estudos, publicados em anexo.