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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1998-01-30 - Resolução do Conselho de Ministros 14/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o programa que disciplina o procedimento relativo à aquisição de submarinos novos ou usados destinados à Marinha Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-30 - Portaria 45/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Fixa em 500$00 o preço de venda da refeição tipo a fornecer aos funcinários e agentes nos refeitórios dos serviços e organismos da administração central e local, bem como dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-30 - Portaria 46/98 - Ministério das Finanças

    Altera a Portaria nº 1152-E/94, de 27 de Dezembro que estabelece regras relativas às aplicações dos fundos de pensões.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-30 - Despacho Normativo 8/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Introduz alguns ajustamentos ao Despacho Normativo 43-A/96, de 28 de Outubro que regulamenta o regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, para a campanha de 1998-1999.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-30 - Portaria 47/98 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento nas Categorias de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, publicado em anexo.

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