Resultados para o dia 1997-08-28
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Altera a Portaria 533/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e Ericeira, município de Mafra.
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Altera a Portaria 459/95, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Podentes, São Miguel e Santa Eufémia, município de Penela.
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Altera a Portaria 667-S8/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Comba, município de Vila Nova de Foz Côa.
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Altera a Portaria 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches.
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Altera a Portaria 640-D4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre.
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Adopta como símbolo de identificação o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas reproduzido em anexo e de acordo com a descrição constante da presente portaria.
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Revoga a Portaria nº 231/97 de 3 de Abril que aprova a tabela de preços a pagar à Direcção-Geral de Protecção das Culturas pela certificação de ensaios de sementes de espécies agrícolas e hortícolas destinadas à comercialização.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo, município de Nisa, e concessiona até 15 de Julho de 2006 à Associação de Caça e Pesca de Amieira do Tejo e Arez uma zona de caça associativa (processo nº 1649).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados Herdades dos Coutos, Borça, Couto do Juncal, Monte do Arneiro e outros, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira e concessiona, até 14 de Julho de 2006, à Associação de Caçadores e Amigo de Cabeço de Vide uma zona de caça associativa (processo nº 1636).
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tremês, Alcanede e Azoia de Cima, município de Santarém, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Tremês a zona de caça de Tremês (processo nº 1970).
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