1997-08-28 - Portaria 745/97 - Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Prorroga, por mais 90 dias, os efeitos da Portaria nº 238-A/97, de 4 de Abril, que permite o recurso aos serviços de pilotagem nos portos e áreas do continente definidos no nº 1 da Portaria nº 358/89, de 19 de Maio.

1997-08-28 - Portaria 746/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-A13/92 de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfaiates, município do Sabugal.

1997-08-28 - Portaria 747/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 533/92, de 23 de Junho e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rusticos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta.

1997-08-28 - Portaria 748/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 693/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coz, município de Alcobaça.

1997-08-28 - Portaria 749/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 680/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra.

1997-08-28 - Portaria 750/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 722-F/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa.

1997-08-28 - Portaria 751/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 667-V4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Talhas, município de Macedo de Cavaleiros.

1997-08-28 - Portaria 752/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 667-X4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vidais e Landal, município das Caldas da Rainha.

1997-08-28 - Portaria 753/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 667-B5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barco, Coutada e Ourondo, município da Covilhã.

1997-08-28 - Portaria 754/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 667-T7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir do Porto, município das Caldas da Rainha.