Resultados para o dia 1997-06-23
-
1997-06-23 -
Portaria
405/97 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Substitui o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
-
1997-06-23 -
Portaria
406/97 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Ratifica o Plano de Pormenor da Avenida da Venezuela, no município de Cascais e publica o respectivo regulamento.
-
1997-06-23 -
Portaria
407/97 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Ratifica o Plano de Pormenor da área de expansão industrial de Avis e publica, em anexo, os respectivos regulamento e planta de síntese.
-
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Porto de Mós, cujas funções se iniciarão no dia 1 de Julho de 1997, e define os elementos que a constituem.
-
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Figueiró dos Vinhos, cujas funções se iniciarão em 1 de Julho de 1997 e define os elementos que a constituem.
-
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Marinha Grande, cujas funções se iniciarão no dia 1 de Julho de 1997 e define os elementos que a constituem.
-
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ourém, cujas funções terão início no dia 1 de Julho de 1997 e define os elementos que a constituem.
-
Actualiza a Portaria 344/94, de 1 de Junho (define medidas de protecção fitossanitária no âmbito dos organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais), tendo em conta as alterações introduzidas pela Directiva 97/14/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 21 de Março.
-
Autoriza o funcionamento do curso de Marketing, no Instituto Superior Politécnico Portucalense em Penafiel e aprova o respectivo plano de estudos.
-
Altera a designação do Curso de Bacharelato em Hoticultura, da Escola Superior Agrária de Ponte Lima, para Curso de Engenharia Hortícola e Paisagística e publica o novo plano de estudos.
1/1
