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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Checa para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 24 de Maio de 1994.

  • Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Checa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 24 de Maio de 1994.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Decreto-Lei 111/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei 144/93, de 26 de Abril que estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Portaria 304/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, conforme mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Portaria 305/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova a tabela de equivalências para a categoria específica da antiga administração ultramarina de subchefe de maquinistas de guindastes dos SPCFT de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Portaria 306/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera o quadro de pessoal da secretaria judicial do Tribunal da Comarca da Maia, aditado à Portaria n.º 1177/93, de 10 de Novembro, pela Portaria n.º 245/96, de 8 de Julho, conforme mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Portaria 307/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais de várias localidades, aprovados pela Portaria n.º 1177/93, de 10 de Novembro, conforme mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Portaria 308/97 - Ministério da Economia

    Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Recipientes para Comercialização de Bebidas, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Decreto Regulamentar 20/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova a lei orgânica do Gabinete do Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA), serviço central de concepção, planeamento, coordenação e avaliação, dotado de autonomia administrativa, com funções de apoio directo ao Ministro nas áreas das políticas agro-alimentar, florestas, desenvolvimento rural e pescas. Define os órgãos, serviços e competências do GPPAA e aprova o quadro do pessoal dirigente, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Decreto Regulamentar Regional 9/97/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente

    Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à ampliação do complexo desportivo da Ribeira Brava.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-09 - Portaria 308-A/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa os requisitos a que deve obedecer a pessoa colectiva candidata à designação de Casa da Juventude, criada nos termos do art. 23.º do Decreto-Lei 70/96 de 4 de Junho (Lei Orgânica do Instituto Português da Juventude).

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