1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 107/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 108/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1997-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 110/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1997-05-08 - Resolução do Conselho de Ministros 73/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao zonamento previsto na planta de síntese n.º 4 do Plano Director Municipal do Porto, aprovado pelo Despacho n.º 103-A/92, de 2 de Outubro, conforme planta publicada em anexo.

1997-05-08 - Portaria 302/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal docente constante da Portaria 419/96, de 28 de Agosto que passa a incluir um lugar do grupo 1, a extinguir quando vagar, na Escola EB 2,3 de Febo Moniz, em Almeirim, distrito de Santarém.

1997-05-08 - Portaria 303/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Flamingo no município de Alcochete, cujos regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1997-05-08 - Despacho Normativo 21/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera os critérios de atribuição dos direitos ao prémio aos produtores de ovinos/caprinos a partir da reserva nacional.

1997-05-08 - Decreto Regulamentar Regional 9/97/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Altera o Decreto Regulamentar Regional 3/86/A de 24 de Janeiro, que aprovou o Regulamento dos Centros de Saúde.

1997-05-08 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/97/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1997

1997-05-08 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/97/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa como representante no Conselho de Opinião da RTP, S. A., o Dr. Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques