1997-04-30 - DESPACHO DD40/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Manuel Fonseca Borges para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

1997-04-30 - DESPACHO 11/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que aos alunos a quem falta exclusivamente a conclusão de disciplinas terminais do 12.º ano das componentes de formação geral e ou específica integrantes de cursos tecnológicos com planos de estudo próprios em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com autonomia pedagógica, cujos programas sejam os definidos com o ensino oficial, é facultada a matrícula a essas disciplinas em estabelecimento de ensino oficial, sendo autorizado que as classificações respeitantes às mesmas, após oficial (...)

1997-04-30 - DESPACHO DD39/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui, na dependência directa do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, um grupo de trabalho com o objectivo de recolher elementos informativos que permita conhecer o grau de cumprimento dos requisitos, que no quadro legal em que ocorreu a apresentação dos respectivos processos, conduziram às respectivas concessões de zonas de caça associativa e social. O grupo de trabalho tem a seguinte composição: Dr.ª Rita Maria Pereira Gouveia de Freitas, que coordenará. Engenheiro José Manu (...)

1997-04-30 - DESPACHO 13/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 1-1-97, a licenciada Maria Cândida Fonseca de Oliveira Hespanha para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente. O presente despacho produz efeitos a partir de 1-1-97.

1997-04-30 - DESPACHO 19/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Guilherme Sarmento Coelho delegado regional do Instituto Nacional do Desporto para a área territorial de intervenção da Comissão de Coordenação da Região do Norte, com sede no Porto.

1997-04-30 - DESPACHO 24/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o Licenciado Manuel António Pires, o qual representará o IND no distrito de Bragança.

1997-04-30 - DESPACHO 27/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdelegado do Instituto Nacional do Desporto (IND) o licenciado António Manuel Carrilho Ralo Landeiro, o qual representará o IND no distrito de Portalegre.

1997-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 39-D/ME/97 - GOVERNO DE MACAU;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de licenciado os titulares dos seguintes graus: Grau de licenciado em Estudos Portugueses, curso geral, pela Universidade de Macau (Port. 131/93/M, de 17-5); Grau de licenciado em Estudos Portugueses, variante de Ensino do Português como Língua Estrangeira, pela Universidade de Macau (Port. 131/93/M, de 17-5); Grau de licenciado em Estudos Portugueses variante de Ciências Documentais, pela Universidade de Macau (...)

1997-04-30 - DESPACHO 64/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do engenheiro João Manuel Viegas Libório Correia como director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve.

1997-04-30 - DESPACHO 10/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga por mais três anos as nomeações do Prof. Doutor Albano Cordeiro Estrela, do Prof. Doutor Joaquim Belo Bairrão Ruivo e da Prof.ª Doutora Maria Isabel Lobo Alarcão e Silva Tavares como membros permanentes do conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira. São prorrogadas por mais um ano as nomeações do Prof. Doutor António Carrilho Ribeiro, do Prof. Doutor Cândido Varela de Freitas, do Prof. Doutor Adalberto Dias de Carvalho e da Prof.ª Doutora Inês Sim (...)