1997-04-29 - DESPACHO 22/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Catalina Batalha Pestana do cargo de encarregado de missão para o desenvolvimento de acções cometidas ao Programa de Promoção e Educação para a Saúde (PPES), no âmbito do Ministério da Educação. Nomeia a Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro para o mesmo cargo.

1997-04-29 - DESPACHO 98/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde no subdirector geral do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde (DEPS). Produz efeitos desde 1-4-97.

1997-04-29 - PORTARIA 148/97IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Concorrência e Preços, constante da Port 704/87 de 18-8, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-04-29 - DESPACHO DD36/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas para os concursos de admissão a lugares de ingresso nas carreiras de oficial administrativo, telefonista, motorista, auxiliar administrativo e de pessoal operário do quadro do Instituto Geológico e Mineiro.

1997-04-29 - DESPACHO DD34/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 9-4-97, o licenciado José do Espírito Santo Menezes Teles vice presidente do Instituto da Comunicação Social.

1997-04-29 - DESPACHO DD35/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de motoristas, telefonistas e auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

1997-04-29 - RESOLUÇÃO 22/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria Catalina Batalha Pestana do cargo de encarregada de missão para o desenvolvimento de acções cometidas ao Programa de Promoção e Educação para a Saúde (PPES), no âmbito do Ministério da Educação. Nomeia a Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro para o mesmo cargo.

1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO A-68/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Juvenil Salesiano, sito na Rua de São Domingos Sávio, 16, 7080 Vendas Novas, a isenção de IRC.

1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO A-67/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Social Paroquial da Aldeia de São Francisco de Assis, sito na Aldeia de São Francisco de Assis, 6200 Covilhã, a isenção de IRC.

1997-04-29 - DESPACHO CONJUNTO A-65/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro de Assistência, Cultura e Recreio, de Paços Serra, sito em Paços da Serra, 6290 Gouveia, a isenção de IRC.