1997-04-15 - Resolução do Conselho de Ministros 61/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova uma nova política para a internacionalização da economia para o triénio 1997-1999, nos termos e de acordo com os princípios orientadores e os eixos de actuação desenvolvidos em anexo, e disponibiliza os meios para a sua concretização. Mandata vários ministros para, dentro das respectivas áreas, promoverem e implementarem a nova política ora preconizada.

1997-04-15 - Resolução do Conselho de Ministros 62/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Coimbra, conforme planta publicada em anexo.

1997-04-15 - Portaria 255/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier, aprovado pela Portaria nº 1109/94, de 12 de Dezembro, conforme mapa publicado em anexo.

1997-04-15 - Portaria 256/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Inspecção Geral da Sáude, aprovado pela Portaria nº 971/93, de 2 de Outubro, o qual é substítuido pelo quadro publicado em anexo.

1997-04-15 - Portaria 257/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, aprovado pela Portaria 906/94, de 11 de Outubro, conforme mapa publicado em anexo.

1997-04-15 - Portaria 258/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira, com o selo impresso de 49$ da emissão "Projecto Vida".

1997-04-15 - Portaria 259/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor uma emissão de selos alusiva à «Protecção da Natureza».

1997-04-15 - Portaria 260/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estaõ em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 49$ da emissão base «Profissões e personagens do Séc. XIX (3º grupo)»

1997-04-15 - Declaração de Rectificação 7/97 - Tribunal de Contas

Procede à rectificação das Instruções n.º 2/97 - 2.ªS., de 9 de Janeiro, do Tribunal de Contas, publicadas no Diário da República, IS-B, n.º 52, de 3 de Março de 1997.