Resultados para o dia 1997-04-11
-
1997-04-11 -
RESOLUÇÃO
7/97/M -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional. Dispõe sobre os deputados e grupos parlamentares, a organização e funcionamento da Assembleia e o processo legislativo comum e processos legislativos especiais.
-
Define os conteúdos funcionais das carreiras e categorias específicas do pessoal de informática da Administração Pública e regulamenta o sistema de formação de pessoal que lhes é aplicável. Publica em anexo os planos de estudos dos cursos de formação referidos neste diploma.
-
Altera a Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista dos aditivos autorizados em alimentação animal. A autorização de utilização dos aditivos referidos no anexo II à portaria atrás citada, com a redacção que lhe é introduzida pelo presente diploma, produz efeitos desde 1 de Novembro de 1995 até à data constante no referido anexo.
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira, abrangendo o prédio rústico denominado "Herdade da Amoreira", sito na freguesia e município de Coruche (processo nº 615-DGF).
-
1997-04-11 -
Despacho Normativo
19/97 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece as condições a preencher pelos técnicos responsáveis pelos projectos de planos de ordenamento e exploração cinegéticos.
-
1997-04-11 -
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
7/97/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional
-
Publica as listas dos países a cujo cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal.
1/1
