1997-02-15 - DESPACHO 2/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas Freguesias de Mira, Praia de Mira, Seixo e Carapelhos, Concelho de Mira, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - A Câmara Municipal de Mira.

1997-02-15 - DESPACHO 3/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na Freguesia de Odivelas, Concelho de Loures, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - A Junta de Freguesia de Odivelas.

1997-02-15 - DESPACHO 4/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Pampilhosa da Serra, Portela do Fojo, Janeiro de Baixo, Vinhais-o-Velho, Machico de Cima, Dornelas do Zêzere, Pessegueiro, Cabril, Fajão e Vidual, Concelho de Pampilhosa da Serra, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra.

1997-02-15 - DESPACHO 5/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Arganil, Anseriz, Barril de Alva, Benfeita, Cepos, Cerdeira, Coja, Folques, Celavisa, Moura da Serra, Piódão, Pomares, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Secarias, Sarzedo,Teixeira e Vila Cova de Alva, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - A Câmara Municipal de Arganil.

1997-02-15 - DESPACHO 6/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Santo André, Arrifana, São Miguel e Lavegadas, concelho de Vila Nova de Poiares, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares.

1997-02-15 - DESPACHO 8/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Rio Frio, concelho de Arcos de Valdevez, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Rio Frio.

1997-02-15 - DESPACHO 9/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Lamas, Miranda do Corvo, Rio de Vide, Semide e Vila Nova, concelho de Miranda do Corvo, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Miranda do Corvo.

1997-02-15 - DESPACHO 10/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o alargamento à freguesia da Encarnação, concelho de Lisboa, do projecto-piloto experimental de acção social, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo despacho 112/MSSS/96, de 31-7-96, para a freguesia de Santa Catarina e cuja entidade interlocutora é a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1997-02-15 - DESPACHO 21/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Santa Maria, São João, Carregueiros, Beselga, Sabacheira, Pedreira, São Pedro, Asseiceira, Paialvo, Madalena, Olalhas, Alviobeira, Casais, Além da Ribeira, Serra e Junceira, concelho de Tomar, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro Infantil de Recuperação de Tomar (CIRE).

1997-02-15 - DESPACHO 24/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Cartaxo, Ereira, Lapa, Pontével, Valada, Vale da Pedra, Vale da Pinta e Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal do Cartaxo.

1997-02-15 - DESPACHO 27/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias da Batalha, Golpilheira, São Mamede e Reguengo do Fetal, concelho da Batalha,o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal da Batalha.

1997-02-15 - DESPACHO 7/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Matosinhos, Custóias, Guifões, Lavra, Perafita, Santa Cruz do Bispo e São Mamede, concelho de Matosinhos, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Matosinhos.

1997-02-15 - DESPACHO 28/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar,o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidada interlocutora - a Câmara Municipal de Gondomar.