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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resultados para o dia 1997-02-15

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  • Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Macau, entre os dias 17 e 23 de Fevereiro e à República Popular da China, entre os dias 23 de Fevereiro e 2 de Março.

  • Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República 39/96, publicada no Diário da República, nº. 275, 1ª. Série-A, de 27 de Novembro de 1996, que altera as carreiras e o quadro de pessoal da Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-15 - Aviso 32/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo do Japão depositado, em 1 de Janieor de 1997, o instrumento de adesão ao Tratado sobre o Direito das Marcas, concluído em genebra em 27 de Outubro de 1994, com uma declaração devidamente especifícada. O tratado entra em vigor para o Japão a 1 de Abril de 1997.

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